A Reforma Psiquiátrica Brasileira em movimento

Rita de Cássia de A.Almeida
Trabalhadora da Rede de Saúde Mental do SUS
rcaalmeida@ig.com.br


A estratégia que está sendo utilizada para desmerecer as Políticas de Saúde Mental defendidas pelo SUS é perversa e leviana. Temos assistido recentemente, inúmeras publicações e reportagens veiculadas pela imprensa, com a intenção clara de desqualificar os avanços da Reforma Psiquiátrica Brasileira e a sua lei maior – a lei 10.216. São utilizados relatos de casos e situações de pessoas que se sentem desassistidas, não para lutar por avanços nessa política, mas sim, para fortalecer o imaginário de que tais pessoas estariam mais bem assistidas se os leitos nos hospitais psiquiátricos estivessem sendo preservados, o que não é verdade.

A história recente não nos deixa cair nesse engodo, pois a verdade é que os hospícios se transformaram em depósitos humanos e não em lugares de tratamento. A lógica do manicômio não trata, apenas "varre para debaixo do tapete". Portanto, o que vemos divulgados hoje são apenas as vicissitudes experimentadas por quem sofre de doença mental, e que se hoje podem aparecer na mídia, anteriormente ficariam exilados e silenciados por traz dos muros dos manicômios. Por outro lado, não é divulgado com o mesmo vigor, por exemplo, o fato da Reforma Psiquiátrica Brasileira ter sido recentemente convidada para servir de modelo para um programa global de saúde mental, a ser desenvolvido pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

É claro que ainda não chegamos onde pensamos poder chegar, precisamos avançar muito, ampliar serviços, criar novos dispositivos, abrir o hospital geral para as enfermidades mentais, ampliar assistência, mas não retroceder, acreditando que um maior número de leitos em hospitais psiquiátricos melhora a qualidade do atendimento.

Na verdade, essa não é nem uma particularidade da saúde mental, hoje sabe-se no mundo inteiro que avançar nas políticas de saúde não tem nada a ver com aumento do número de leitos hospitalares, a resposta está na prevenção, na atenção básica e nos serviços territorializados, de base comunitária. Nossa política de saúde mental atual, obviamente, tem lacunas, falhas e distorções, mas estamos caminhando na direção correta, ainda que não com a velocidade desejada.

Enfim, os hospitais psiquiátricos tiveram mais de 200 anos para se estabelecer e nos mostraram sua ineficiência, para não dizer sua desumanidade. O modelo que propomos ainda é uma criança, tem apenas 8 anos, se contamos como data de seu nascimento a lei 10.216 de 2001. Sendo assim, essa criança precisa de atenção e zelo para que possa crescer de forma a alcançar todo o seu potencial e não ser desmerecida e enfraquecida.