terça-feira, 21 de maio de 2013

Política sobre drogas e internação compulsória

(palestra proferida na Semana de Saúde Mental de Ubá /MG, em 21 de maio de 2013)

Atender a demanda por cuidados a pessoas com problemas relacionados ao uso de drogas tem sido um grande desafio para as políticas públicas brasileiras nos últimos tempos, especialmente nos casos onde estão associados a ela: situação de rua, miséria social, exclusão, abandono e marginalidade, invariavelmente resultando naquilo que têm se chamado de “epidemia do crack” ou na formação das “cracolândias”.

Responder a esta questão tem sido um desafio. E as respostas, em geral, têm se sustentado num discurso meramente higienista, cuja pretensão é, simplesmente, limpar certos locais do que a sociedade atual enxerga como lixo: certos usuários de droga, especialmente os de crack. A decisão de vários municípios, seja por intermédio da justiça ou por mera intervenção do poder público, tem sido a de promover a retirada das pessoas desses lugares sob as mais diversas alegações: de que estão infringindo a lei, perturbando a ordem pública ou de que precisam ser deslocadas para locais de assistência e tratamento, por meio das internações involuntárias ou compulsórias. Grande parte dessas intervenções, apesar de muitas vezes travestidas dos mais dignos e decentes atos "humanos" e "cristãos", na verdade, só cumprem a função de limpar nossas cidades daquilo que a sociedade não deseja ver; daquilo que lhe parece incômodo, inútil e sem valor.

E não é a primeira vez que esse tipo de estratégia é utilizada. Num passado não muito distante, que coincide com o início da era capitalista, loucos, bêbados, prostitutas, mendigos, aleijados, e todos aqueles que não serviam para movimentar a roda do sistema capitalista, que não podiam vender sua força de trabalho, foram recolhidos das ruas e encarcerados no Hospital Geral; instituição criada para esse fim. A ordem era sanear as cidades. Esse modelo de intervenção gerou, inclusive, o modelo manicomial para o tratamento dos doentes mentais. Modelo que ao longo das décadas se mostrou desumano, iatrogênico e ineficaz. Modelo criticado e desconstruído pelo movimento antimanicomial, que hoje comemoramos neste evento de 18 de maio.

Há um fato que ninguém discute. O uso e o abuso de substâncias psicoativas em nossa sociedade têm tomado contornos e gerado conseqüências que vem colocando todos diante de um não-saber sobre os rumos e os caminhos a serem tomados, não-saber compartilhado por governos, instituições, políticas públicas, serviços de saúde e organizações governamentais e não-governamentais. Entretanto, mesmo quando admitimos que há um não-saber que atravessa este tema, é possível ainda sim sustentar alguns saberes, dos quais não podemos recuar, saberes que foram conquistados por meio de experiências e transformados em avanços nas políticas e legislações. Ou seja, mesmo que não saibamos exatamente o que fazer em determinadas situações, quando o assunto é o tratamento e o cuidado das pessoas com problemas decorrentes do uso de álcool e outras drogas, ainda sim sabemos exatamente o que não fazer na mesma situação.

Ao desenterrar a internação involuntária - essa nossa velha conhecida no âmbito das propostas de tratamento para as enfermidades mentais - conseguimos tão somente oferecer respostas velhas para problemas novos. Sabemos que as internações involuntárias e compulsórias – antes utilizadas em doses cavalares – não solucionaram o problema dos doentes mentais nem de suas famílias, ou pelo menos não daquelas que pretendiam tratar de seu ente querido e não apenas se ver livre dele. Desenterrar a desgastada internação involuntária é desconsiderar os caminhos trilhados pelas políticas de cuidado aos doentes mentais. Só pra lembrar as internações involuntárias e indiscriminadas, serviram apenas para enriquecer a chamada “indústria da loucura”, condenando os doentes mentais ao isolamento, ao abandono e à exclusão, e ainda sob a justificativa que isso era feito em nome do ‘tratamento’ e do ‘bem’ deles, já que não teriam capacidade de escolha.

Nossa experiência de trabalho tem mostrado que a internação involuntária não é capaz de tratar ninguém, ela pode apenas, na melhor das hipóteses, se utilizada de maneira parcimoniosa, respeitosa e criteriosa, numa situação pontual e específica (observando o caso a caso) possibilitar uma intervenção primeira, pois que, o início do tratamento de fato, este sim, só será possível com a implicação e o desejo do sujeito e em locais ou situações onde o apelo comunitário e a inserção social sejam considerados.

É claro que a fala sofrida e emocionada de pais e mães desesperados e impotentes diante do vício do filho, nos fazem balançar em favor de medidas extremas como essa. No entanto, o que não é dito, é que passado o alívio dos primeiros dias ou semanas da internação considerada ‘salvadora’, os pais vão perceber que o filho deles não recebeu nenhuma espécie de vacina ou armadura que o proteja definitivamente da compulsão pelas drogas, e o ciclo então, tende a se repetir indefinidamente, ou pelo menos até que o tratamento ocorra de fato.

Sendo assim, precisamos ressaltar que a internação - involuntária ou compulsória - não será o milagre que todos esperamos para solucionar a questão das drogas. Também é necessário que se diga que o índice de fracasso se torna muito grande quando se entende que tratar as pessoas que apresentam problemas relacionados ao uso de drogas se resume apenas em promover a abstinência, e a qualquer preço. Nenhum tratamento ou intervenção que se pretenda humanizada, respeitosa, ética e, portanto eficaz, se conquista à revelia do sujeito, passando por cima de seus desejos, escolhas e singularidades, ainda que a nosso ver, estranhas e atrapalhadas.

Enfim, existem alguns avanços conquistados no âmbito das políticas de saúde mental que não podem retroceder, sob nenhuma justificativa, nem mesmo pelo apelo emocionado de pais e mães. Aquilo que foi superado pela sua ineficácia e ineficiência, pela iatrogenia gerada, pela desumanidade e desrespeito a direitos mínimos de dignidade e cidadania e pelo reforçamento de estigmas e preconceitos, não pode ser novamente pensado como uma estratégia possível e plausível. Já vimos este filme antes, o roteiro é o mesmo, agora com outros atores. Eram os ‘loucos’, agora os ‘drogadictos’.

Sendo assim, a internação tradicional, especialmente aquelas motivadas por intervenções involuntárias ou compulsórias, apesar de parecer, não é a solução para os problemas relacionados ao uso e abuso de álcool e outras drogas. E isso não quer dizer que as soluções possíveis sejam mais simples, ao contrário, são muito mais complexas e exigem a criação de uma rede de cuidados, com os vários setores das políticas públicas (saúde, educação, assistência social, segurança pública, esporte, lazer, cultura, justiciário) e com diversos tipos de aparatos, intervenções, instâncias e estratégias.

Infelizmente, muitos municípios estão optando pelas estratégias meramente higienistas para intervir na questão do uso de drogas e elas tem se resumido a dois tipos de intervenção: as que espantam e as que recolhem. As que espantam, vão apenas fazer com que essas pessoas migrem para outro lugar, obviamente que para um lugar semelhante ao anterior. As que recolhem (compulsoriamente ou não) também acreditam que o problema é solucionado quando o levamos para outro local, só que dessa vez apostam em instituições de amparo social ou clínicas de recuperação. Mas a verdade é que o resultado dessas estratégias é semelhante àquele que conseguimos ao limpar a sala de estar varrendo a sujeira pra debaixo do tapete, ou seja, maquiagem provisória.

As intervenções baseadas no recolhimento e na internação, seja involuntária ou compulsória, se sustentam num princípio clássico do tratamento em saúde, de que é preciso isolar para tratar. É claro que tal princípio é bem adequado para tratar daquelas doenças onde a contaminação ou o contágio façam parte dos sintomas. Mas em se tratando de uma doença onde o isolamento e o prejuízo social já estão instalados, sendo tão nocivos quanto a própria doença, será que o “isolar para tratar” é tão eficaz?

Mais uma vez temos sido tentados a criar novos muros, muros que separem, delimitem e isolem, a primeira vista em nome do tratamento, mas também em nome daquilo que tememos, do que não compreendemos, não aceitamos e não sabemos como lidar. Fizemos assim com os doentes mentais, criamos muros que nos separavam deles, para depois de muitas décadas entendermos que, na verdade, deveríamos ter criado pontes. E afinal, concluímos que as pontes têm sido infinitamente mais eficazes para tratar que os muros. O sucesso dos CAPS, das Residências Terapêuticas, dos CC são a prova disso. Sendo assim, no caso das políticas sobre drogas, seria uma pena gastarmos tempo, material humano e recursos públicos com os muros que já sabemos, mais cedo ou mais tarde, demonstrarão seu fracasso (na verdade, já estão demonstrando).

Precisamos apostar nas pontes e nas redes. Pontes que aproximam ao invés de espantar e redes que acolhem ao invés de recolher. Imagino que em termos arquitetônicos deva ser muito mais difícil construir pontes do que muros, assim como é muito mais difícil aproximar do que espantar. Acolher também é bem mais trabalhoso que recolher, porque acolher leva em conta o querer de quem está sendo acolhido, ao passo que o recolher só leva em conta o querer de quem recolhe.

Voltando ao problema das cracolândias, há uma pergunta desafiadora que talvez seja interessante para pensar este fenômeno. Porque existem cracolândias? Porque não ouvimos falar de maconholândias, cocainolândias ou ecstasyitolândias?

Trata-se de uma pergunta realmente intrigante que nos faz pensar, dentre outras coisas, sobre o lugar social que o crack vem ocupando no Brasil. Apesar de sabermos que o uso do crack está presente nas diversas classes sociais, é no abandono social e nas ruas que ele tem mostrado sua face mais perversa. Não há justificativa para defendermos a tese de que as cracolândias são formadas apenas pelo poder devastador e desagregador da química do crack, com se o crack fosse o único responsável pelas cracolândias. É muito mais realista pensar que um certo tipo de população já excluída pela sociedade, seja pela miséria, pelo abandono, pelo alcoolismo ou pela dependência de outras drogas, fez do crack "a sua droga", numa tentativa de remediar o próprio sofrimento, e para isso precisaram criar um lugar delimitado na pólis. As cracolândias, na verdade, são frutos de políticas preconceituosas, excludentes, moralistas e da tão anunciada "guerra contra as drogas". Enquanto continuarmos em "guerra contra as drogas", as cracolândias funcionarão como um território de refugiados, como um gueto para os excluídos.

Não faz muito tempo que a questão do abuso ou dependência de drogas ilícitas deixou de ser “caso de polícia”, pelo menos no âmbito legal. Para sermos mais específicos é a partir da lei n° 11.343/2006 que traficante e usuário de substâncias ilícitas são colocados em territórios distintos. Enquanto o traficante continua sendo problema de segurança pública, o usuário passa a ser preocupação das políticas de saúde.

Apesar de contarmos com esse avanço legal importante que descriminaliza o usuário ou dependente (e que, infelizmente, corre o risco retroceder) o uso de drogas ilícitas ainda permanece envolto em uma nuvem de preconceitos e mitos, que contaminam nossa forma de abordar o tema, em especial quando o assunto é tratamento. Infelizmente, ainda enxergamos uma associação direta entre o uso de drogas e delinqüência ou criminalidade, visão exaustivamente reforçada pela mídia.

Isso tem gerado uma certa confusão quando o assunto é oferecer tratamento para o sujeito que se encontra adoecido pelo uso de drogas. Além de vítima da doença, ele se torna também vítima do preconceito e da retaliação da sociedade, o que intensifica os danos, ainda mais quando o sujeito já se encontra em estado de vulnerabilidade social.

Essa nuvem de preconceitos que envolve o tema precisa ser dissipada, para que não façamos política de saúde utilizando estratégias de guerra. Sabemos que as guerras produzem sempre muitas vítimas e muito poucas soluções, e nesse caso, as vítimas tem sido aqueles para os quais as políticas deveriam oferecer cuidado: os drogadictos.

É importante reiterar: não se faz política de saúde utilizando estratégias de guerra, pelo menos, não quando a intenção é democratizar, humanizar e promover a inserção social, diretrizes fundamentais da política de saúde mental que o SUS vem implementando ao longo desses anos. Por isso, precisamos abolir formas de tratamento que se utilizem de verbos do tipo: combater, reprimir, tutelar, capturar, aprisionar, perseguir, ameaçar, cercear, coibir, atacar ou amedrontar. Técnicas muito úteis quando se está numa frente de batalha. Por outro lado, precisamos reforçar estratégias de tratamento que façam uso dos verbos: cuidar, acolher, compreender, abrigar, escutar, oferecer, apaziguar, esperar, confiar, apoiar e possibilitar, essas sim, fortalecedoras de laço e produtoras de vida.

Muito se fala sobre a morte como destino do sujeito adoecido pelo uso de drogas, mas o que não se diz é que a morte que realmente ameaça esse sujeito é a “morte social”. Esta sim é a mais perigosa, a que chega primeiro e a que, se não cuidada em tempo, pode provocar a morte do corpo. Isso nos indica que em se tratando de política de saúde não estamos, ou pelo menos não deveríamos estar, em guerra contra as drogas ou contra aqueles que as utilizam, já que esse é o caminho mais rápido para acelerarmos tal “morte social”.

É de Slavo Zizek a seguinte afirmação: "É bem verdade que vivemos numa sociedade de escolhas arriscadas, mas apenas alguns têm a escolha, enquanto outros ficam com o risco". Na questão do uso de drogas isso fica muito claro. Apenas os membros da "sociedade de bem" fica com as escolhas, mesmo que porventura arriscadas. Nós podemos escolher entre vodka ou cerveja, se vamos tomar remédios para dormir ou para nos livrar do pânico cotidiano, podemos escolher se nossa balada vai ser movida a "doce" ou "bala". Mas os frequentadores das cracolândias ou os que estão caminhando para ela, são exatamente os que perderam suas possibilidades de escolha e ficaram apenas com o risco.

Diante dessa realidade, o único caminho sensato para se pensar as cracolândias seria no sentido de reduzir os riscos que seus frequentadores enfrentam e possibilitar-lhes escolhas, sem esquecer que oferecer-lhes escolhas não é escolher por eles. Entretanto, sabemos que em muitos casos, a degradação subjetiva pode ter lhes prejudicado severamente a capacidade de fazer escolhas. Podemos, nesses casos, criar estratégias que nos possibilitem escolher com eles, mas jamais à revelia deles, como se tem feito. Também não devemos ofertar a essas pessoas apenas dois caminhos possíveis: com drogas ou sem drogas. É fundamental também considerar possibilidades que incluam viver - com dignidade, com todas as suas potencialidades e contradições - apesar das drogas. E sem nenhuma hipocrisia, tal como faz a maioria de nós.

Freud dizia que não existe cura para o desamparo humano, ou seja, em se tratando da espécie humana haverá sempre dores, sofrimentos e angústias dos quais não poderemos escapar completamente. A psicanálise admite que ao longo da história, o homem tem se utilizado de substâncias psicoativas, como medidas paliativas para lidar com o mal-estar da existência. Usar drogas, portanto, faz parte da cultura humana desde sempre. No entanto, assistimos o fenômeno do uso de drogas atingindo contornos nunca antes vistos, especialmente na sociedade capitalista ocidental, onde ser tornou mais uma mercadoria a ser consumida. Sem falar que vivemos numa era que acredita ser possível tratar qualquer conflito, angústia, medo, dor e tristeza, com alguma droga prescrita pelo médico. E a indústria farmacêutica tem feito sua parte ofertando drogas para todo tipo de mal estar. Existem drogas para acelerar e desacelerar, para estimular e para relaxar, para dormir e para manter desperto, para desangustiar, para concentrar, para alegrar, para tirar nossos medos... Não é curioso? Estimulamos como nunca o uso de drogas farmacêuticas para anestesiar nossas dores e mal-estares e nos enchemos de arrogância e preconceito quando vamos lidar com aqueles que, foram capturados pela dependência de outras drogas, só porque não estão na prateleira da farmácia.

Mas, é importante saber que existe outra saída para lidar com nossos mal-estares existenciais. Freud dirá que apesar de não podermos erradicar completamente nosso desamparo, podemos administrá-lo em favor da coletividade, do bem-estar comum. Podemos promover a gestão desse desamparo e desse mal-estar por meio da nossa ligação com os outros, pelos laços sociais, pelas redes e pontes que somos capazes de criar, manter e fortalecer. Em última análise, para usar os termos de Freud, precisamos amar para não adoecer.

Portanto, para finalizar, coloco aqui uma questão levantada nos idos dos anos 70 e 80, mas que ainda é atualíssima: queremos construir muros ou optaremos por construir pontes e redes? Nesse de 18 de maio, mais uma vez, escolha é nossa.


A clínica da Reforma Psiquiátrica e seus novos desafios

(palestra proferida dia 15 de maio, em evento da Luta Antimanicomial na FAMINAS, em Muriaé/MG)

A maior missão dos dispositivos inventados pela Reforma Psiquiátrica Brasileira (os CAPS ou instâncias dessa natureza) sempre foi desconstruir o modelo manicomial. Mas quando falamos em desconstruir o manicômio, não falamos apenas em desconstruir os edifícios, mas, sobretudo, a mentalidade manicomial, ou o modo manicomial de compreender.

Isso quer dizer que, mais do que criar uma instituição em substituição à outra, o que se pretende é uma mudança de paradigma, uma mudança na maneira olhar as nossas loucuras ou doenças mentais, uma mudança na concepção de tratamento e cuidado, e a desconstrução de um princípio tradicional e clássico no tratamento das enfermidades mentais: de que é preciso isolar para tratar.Sendo assim, podemos pensar no melhor hospital psiquiátrico do mundo, com os profissionais mais especializados e experientes e um maravilhoso aparato de hotelaria. Ainda assim ficaremos limitados a uma clínica tradicional – aquela que isola para tratar e que chamaremos aqui de: clínica do leito

Clinicar é se debruçar sobre o leito de alguém doente, tarefa fundamental nos dispositivos de saúde e também de saúde mental, pois tem o sentido de se debruçar sobre a singularidade de cada sujeito, com seu sintoma, sua história e seu estilo de existência. A clínica é um dispositivo atento àquilo que, no sujeito, não pode ser universalizado ou generalizado. Quando utilizamos, no entanto, o termo, clínica do leito, para falar da clínica proposta pelo modelo manicomial, nos referimos a uma clínica que, para funcionar, demanda que o sujeito fique cerceado ou limitado no seu trânsito habitual, na sua lida familiar e social. A clínica do leito supõe que, para se tratar de alguém, seja necessário isolá-lo ou afastá-lo de seus afazeres e atividades cotidianas. Segundo tal clínica, somente depois de tratada ou curada a enfermidade, o sujeito poderá então retomar sua vida “normal”. Essa clínica dependeria, portanto, um lugar geograficamente delimitado, submetido a alguma espécie de isolamento do mundo real, capaz de circunscrever tudo aquilo que incomoda, adoece ou atormenta o doente, ao mesmo tempo em que também protege a sociedade do incômodo que é lidar com os sintomas daquele que adoeceu. Sendo assim, mesmo se tratando de um hospital que se utilize do dispositivo da clínica – preocupada com a subjetividade e singularidade o que apontaria por uma qualidade no tratamento dos seus pacientes - ainda sim a clínica possível para o modelo hospitalar é a clínica do leito.

Em geral, o modelo hospitalar se baseia nesse tipo de clínica tendo como justificativa a gravidade do caso. Quanto mais grave, maior a intensidade e o tempo de isolamento; de restrição à vida normal. E sabemos que, no caso do hospital psiquiátrico, tal suspensão no leito esperando que a doença mental fosse curada, poderia durar, via de regra, toda uma vida, se olharmos para um passado não muito distante da psiquiatria.

Sendo assim, o que a Reforma Psiquiátrica tem de inovador ou subversivo vai muito além da garantia de direitos e das novidades defendidas pela lei 10.216 de 2001, também chamada de lei Paulo Delgado. Trata-se da invenção de uma outra clínica que denominaremos aqui de clínica em rede. Para entendemos o que seria esta clínica em rede faremos menção à fala de uma usuária do CAPS Casaberta de Lima Duarte MG.

Estávamos em uma reunião de bom-dia (reunião que acontece no CAPS todas as manhãs, com os usuários e técnicos presentes na instituição naquele momento) conversando sobre assuntos diversos quando uma participante – que chamaremos de Rosa – começou a relatar detalhes de uma internação psiquiátrica, da qual havia retornado recentemente (internação de 30 dias indicada por nossa equipe). Ela nos dizia que, durante tal internação, era como se sua vida tivesse ficado parada do lado de fora do hospital, esperando ela sair. Afirmava também que tal internação para ela não significava tratamento nenhum, e em seguida disse o seguinte: “A loucura se cura andando”.

Com essa beleza de frase, começamos a compreender o que seria uma clínica em rede: uma clínica capaz de acompanhar o sujeito para onde ele vá, e, sobretudo, para onde ele deseje ir. Portanto, a clínica em rede é essa que aposta que “a loucura se cura andando” (sabemos da limitação de usarmos o termo cura, quando falamos de doença mental, nesse caso, o termo cura tem o sentido de possibilitar um tratamento possível). A clínica em rede entende que não é necessário deixar uma vida em suspenso ou interromper a caminhada do sujeito para que ele possa então se tratar. Andar e tratar faz-se tudo ao mesmo tempo e nos lugares mais distantes e improváveis. A clínica em rede, portanto é uma clínica que não demanda isolamento ou afastamento da vida familiar e social do sujeito, já que é uma clínica capaz de se movimentar até esses lugares.

Franco Rotelli, teórico militante da reforma psiquiátrica italiana, vai dizer em seu texto, A instituição inventada de 1988, que uma instituição para desinstitucionalizar a loucura deve ser uma instituição contaminada, liberta do higienismo médico tradicional. Essa clínica em rede que os CAPS propõem é, portanto, uma clínica essencialmente contaminada. Contaminada com as intempéries e dificuldades da vida cotidiana, contaminada pelas dificuldades inerentes ao laço social, pela tragicidade da existência e pelas crises sociais econômicas. É uma clínica que não pretende criar um espaço artificial, descontaminado, isolado do resto do mundo para então poder acontecer.

Sendo assim, um serviço de saúde mental que aposte na clínica em rede não pode ser uma instituição fixa, inerte, burocrática, que cumpre sua função pelo numero de pessoas (vagas) ou de intervenções (consultas) que consegue atender. Criar uma clínica em rede é inventar uma outra lógica, trata-se de criar pontos de ligação com vários outros sujeitos e dispositivos (de saúde ou não) para formar um tecido que consiga abarcar as singularidades e demandas que se apresentarem. A clínica em rede precisa de uma instituição plástica, móvel, flexível, que possa se mobilizar de modo a acolher todos e cada um.

As redes funcionam como pontes e elementos de ligação e devem substituir os muros do modelo manicomial. As redes, diferentemente dos muros, são sistemas abertos, que se abrem e se fecham, estendem-se e se recolhem, tomam a forma necessária a cada situação e singularidade. A força da rede não está na sua dureza e rigidez e sim nos seus pontos de união, que precisam ser muitos porque se um fio se rompe – e fios sempre se rompem – existem inúmeros outros para manter a rede funcionando.

Outro diferencial importante da clínica em rede é estar ciente de ser esburacada. É estar avisada de que apesar de todos os enlaçamentos que lhe permitem criar um tecido, um sistema, ainda sim os buracos estão lá e sempre estarão. Sendo assim, a clínica em rede não pretende ter soluções definitivas para todos os males, não pretende aplacar todos os enigmas, dar todas as respostas, silenciar todas as loucuras ou impedir todos os transtornos. Não podemos esquecer, essa era a pretensão do manicômio.

É importante ressaltar, no entanto, que superar os manicômios e inventar uma nova clínica, como é a proposta da Reforma Psiquiátrica, não implica necessariamente em prescindir da clínica do leito. Em situações extremas e especiais, a clínica do leito pode e deve ser utilizada, mas sempre durante o menor período necessário e em outros dispositivos que estejam mais abertos à lógica da clínica em rede, como os CAPS III (24 horas) e os leitos psiquiátricos em hospitais gerais. Entendemos que o paradigma do leito é importante e às vezes precisará ser acionado, o problema é quando ele se torna a única maneira de intervir, como acontece no hospital psiquiátrico. Por isso dissemos que o problema essencial do modelo hospitalar não está apenas no fato dele ser bom ou ruim, de ser humanizado ou não, de prestar um bom atendimento ou não, de ter uma boa hotelaria ou não; apesar disso fazer toda diferença na qualidade do tratamento oferecido. O problema do modelo hospitalar é de trabalhar apenas com a clínica do leito e ter limitações para trabalhar nessa nova clínica inventada pela Reforma – a clínica em rede.

O dia 18 de Maio, Dia Nacional da Luta Antimanicomial, nasceu no histórico Encontro dos Trabalhadores de Saúde Mental em Bauru (SP), em 1987, e o lema escolhido para marcar e reafirmar o sentido de sua existência foi “Por uma sociedade sem manicômios”. O sentido dessa luta era, portanto, desconstruir o modelo manicomial: mais redes e menos muros. Desde esta data histórica, muita coisa mudou no campo das Políticas de Saúde Mental. Os grandes manicômios foram fechados e os que restaram tiveram que reduzir significativamente seus leitos, além de serem obrigados a cumprir normas de humanização, atendimento e funcionamento, até que sejam desinventados gradativamente. Desde esta época também começaram as restrições quanto ao tempo de internação, nenhum paciente pode mais ser condenado a morar no hospital psiquiátrico, deve permanecer nele o menor tempo necessário, apenas o suficiente para se recuperar de um período de crise, sendo, a continuidade do tratamento, feita em serviços extra-hospitalares, como os CAPS.

Mas a reforma psiquiátrica enfrenta ainda alguns novos desafios. Primeiramente precisamos citar o tema das drogas que tem tomado à cena e, nesse caso, novamente, o modelo de tratamento baseado no isolamento social, na restrição das liberdades e nos muros, tem sido pensado por alguns como saída. Sabemos que a solução para esta questão precisa ser pensada para além das intervenções em saúde, já que é muito complexa, mas sabemos também que não podemos repetir os erros do passado, acreditando que solucionar um problema é simplesmente isolá-lo, afastá-lo da nossa convivência. Mais uma vez temos sido tentados a criar novos muros, muros que separem, delimitem e isolem, a primeira vista em nome do tratamento, mas também e principalmente, em nome daquilo que tememos, do que não compreendemos, não aceitamos e não sabemos como lidar. Fizemos assim com os doentes mentais, criamos muros que nos separavam deles, para depois de muitas décadas entendermos que, na verdade, deveríamos ter criado redes e pontes. E afinal, concluímos que as redes e as pontes têm sido infinitamente mais eficazes para tratar que os muros. O sucesso dos CAPS e demais dispositivos da Reforma são a prova disso. Sendo assim, no caso das políticas sobre drogas, seria uma pena gastarmos tempo, material humano e recursos públicos com os muros que já sabemos, mais cedo ou mais tarde, demonstrarão seu fracasso (e na verdade, já estão demonstrando).

Precisamos apostar nas redes e nas pontes. Pontes que aproximam ao invés de afastar e redes que acolhem ao invés de espantar. Lembrando que acolher não é recolher, porque acolher leva em conta o querer de quem está sendo acolhido, ao passo que o recolher só leva em conta o querer de quem recolhe.

Outro grande desafio para os serviços de saúde mental na atualidade tem sido a demanda por psiquiatrização e medicalização do sofrimento cotidiano e dos nossos problemas relacionais. Vivemos na era da ditadura da felicidade, época em que qualquer mal-estar tem sido interpretado como doença, e em que qualquer sintoma precisa ser silenciado rapidamente. O excesso de diagnósticos psiquiátricos, o exagero e a pressa em medicar todos os mal-estares são os novos muros que estamos construindo para lidar com aquilo que nos incomoda. Diante desse imperativo de ter que ser feliz o tempo todo, esquecemos que a infelicidade cotidiana, manifesta em situações de perda, conflitos e angústia, é também parte da condição humana e não doença.

Num passado não muito distante a felicidade era uma utopia, uma busca, um enigma a ser decifrado. Hoje a felicidade é mesmo uma obrigação e a indústria farmacêutica tem feito sua parte ofertando drogas para todo tipo de mal estar. Existem drogas para acelerar e desacelerar, para estimular e para relaxar, para dormir e para manter desperto, para desangustiar, para concentrar, para alegrar, para tirar nossos medos... Hoje, todo tipo de mal estar cabe num diagnóstico, e para cada diagnóstico, temos um medicamento. A reforma psiquiátrica precisa se ater a esse novo desafio, afinal, precisamos escutar, acolher e compreender nossos mal estares, e não apenas criar muros químicos que nos separem deles. Precisamos ter cuidado para não medicalizar e anestesiar o que deveria ser a matéria prima para podermos fazer e refazer nossas escolhas, nos aperfeiçoar enquanto seres humanos e repensar nosso modo de vida em sociedade.

É importante dizer que os medicamentos, de quaisquer espécies, são ferramentas importantes da ciência médica em favor da nossa saúde e bem estar, o problema é quando o medicamento deixa de ser um recurso terapêutico para ser um produto comercial. Ao
entrar na categoria das mercadorias, a medicação perde bastante da sua potência ética e terapêutica, se torna apenas mais um objeto ávido por ser consumido, seja lá por quem e de que maneira for.

Se antes tínhamos que autorizar as pessoas a serem felizes, hoje precisamos enfrentar o desafio de autorizá-las a serem infelizes, a entenderem situações de angústia, tristeza e luto, como sentimentos que fazem parte da vida e não como um mal a ser curado e medicalizado. Temos um novo desafio ético, novos muros precisam ser derrubados, precisamos desconstruir diagnósticos a fim de despsiquiatrizar e rehumanizar nossa infelicidade cotidiana.

Para se ter uma idéia a que ponto chegamos, a edição do DSM V (manual psiquiátrico americano) será capaz de transformar a pirraça infantil em um transtorno mental. Será chamado de transtorno de humor desregulado e perturbador. Isso diz muito da sociedade que nos tornamos e precisamos pensar sobre isso. Precisaremos pensar, por exemplo, sobre o que fazer com as crises de pirraça de nossas crianças pequenas. Atenderemos prontamente a demanda delas para que não se frustrem e para fazer cessar a pirraça? Levaremos nossas crianças ao serviço de saúde mental para que sejam devidamente diagnosticadas e medicadas? Ou permitiremos que elas aprendam, desde cedo, que às vezes (ou quase sempre) as coisas não funcionam exatamente como gostaríamos, e que isso certamente vai aborrecê-la, mas que, afinal, não é o fim do mundo?

Precisamos pensar se queremos uma sociedade que transforma todo tipo de desvio ou comportamento fora do padrão em doença passível de cura, tratamento e medicalização, ou seja, normatização. Precisamos pensar se queremos silenciar, anestesiar e criar muros químicos que contenham todos os conflitos, angústias, medos, dores e tristezas que sentiremos ao longo da vida.

Freud dizia que não existe cura para o desamparo humano, ou seja, em se tratando da espécie humana haverá sempre dores, sofrimentos e angústias dos quais não poderemos escapar completamente. Mas se por um lado não podemos erradicar completamente esse desamparo, Freud dirá que podemos administrá-lo em favor da coletividade, do bem-estar comum. Podemos promover a gestão do desamparo e do mal-estar por meio da nossa ligação com os outros, pelos laços sociais, pelas redes e pontes que somos capazes de criar, manter e fortalecer. Em última análise, para usar os termos de Freud, precisamos amar para não adoecer.

Portanto, para finalizar, coloco aqui uma questão levantada nos idos dos anos 70 e 80, mas que ainda é atualíssima: queremos construir muros ou optaremos por construir pontes e redes? Nesse de 18 de maio, mais uma vez, escolha é nossa.

sexta-feira, 17 de maio de 2013

18 de maio: Dia Nacional de Luta Antimanicomial. Novos muros, velhos alicerces.

por: Rita de Cássia de Araújo Almeida
trabalhadora da Rede de Saúde Mental do SUS

A maior missão dos dispositivos inventados pela Reforma Psiquiátrica Brasileira sempre foi desconstruir o modelo manicomial. Mas quando falamos em desconstruir o manicômio, não falamos apenas em desconstruir os edifícios, mas, sobretudo, a mentalidade manicomial, ou o modo manicomial de compreender.

Isso quer dizer que, mais do que criar uma instituição em substituição à outra, o que se pretende é uma mudança de paradigma, uma mudança na maneira olhar as nossas loucuras ou doenças mentais, uma mudança na concepção de tratamento e cuidado, e a desconstrução de um princípio tradicional e clássico no tratamento das enfermidades mentais: de que é preciso isolar para tratar. E foi para isso que os manicômios criaram seus muros.

O dia 18 de Maio, Dia Nacional da Luta Antimanicomial, nasceu no histórico Encontro dos Trabalhadores de Saúde Mental em Bauru (SP), em 1987, e o lema escolhido para marcar e reafirmar o sentido de sua existência foi “Por uma sociedade sem manicômios”. O sentido dessa luta era, portanto, desconstruir o modelo manicomial, ou seja, desconstruir os muros.

Desde esta data histórica, muita coisa mudou no campo das Políticas de Saúde Mental. Grande parte dos manicômios foram fechados e os que restaram tiveram que reduzir significativamente seus leitos, além de serem obrigados a cumprir normas de humanização, atendimento e funcionamento, até que todos sejam desinventados gradativamente, como está previsto em lei. Desde esta época, também começaram as restrições quanto ao tempo de internação, nenhum paciente pode mais ser condenado a morar no hospital psiquiátrico, deve permanecer nele o menor tempo necessário, apenas o suficiente para se recuperar de um período de crise, sendo, a continuidade do tratamento, feita em serviços extra-hospitalares, como os CAPS (Centros de Atenção Psicossocial). Além dos CAPS (CAPS álcool e drogas, CAPS infantis e CAPS 24 horas) outros dispositivos foram inventados, como as Residências Terapêuticas, para os egressos crônicos de hospitais psiquiátricos; os Centros de Convivência, para promover inserção social por meio de atividades de trabalho, cultura, educação, esporte e lazer; os Consultórios na Rua, para abordar a questão das drogas com a população de rua; e outros. Além disso foi criada a noção de rede assistencial, que prevê um tratamento que se sustente na diversificação de aparatos, instâncias e instituições, de saúde ou não, ligadas entre si por pontes e vias de acesso.

Mas a Reforma Psiquiátrica Brasileira enfrenta ainda alguns novos desafios. Primeiramente, precisamos citar o tema das drogas, que tem trazido novamente à cena, um modelo de tratamento baseado no isolamento social e na restrição das liberdades. Mais uma vez temos sido tentados a criar muros, muros que separem, delimitem e isolem, a primeira vista em nome do tratamento, mas também e principalmente, em nome daquilo que tememos, do que não compreendemos, não aceitamos e não sabemos como lidar. Fizemos assim com os doentes mentais, criamos muros que nos separavam deles, para depois de muitas décadas entendermos que, na verdade, deveríamos ter criado redes e pontes. Sendo assim, precisamos apostar nas redes e nas pontes. Pontes que aproximam ao invés de afastar e redes que acolhem ao invés de espantar.

Outro grande desafio para os serviços de saúde mental na atualidade tem sido a demanda por psiquiatrização e medicalização do sofrimento cotidiano e dos nossos problemas relacionais. Vivemos na era da ditadura da felicidade, época em que qualquer mal-estar tem sido interpretado como doença. O excesso de diagnósticos psiquiátricos, o exagero e a pressa em medicar todos os nossos mal-estares, são os novos muros que estamos construindo para lidar com aquilo que nos incomoda.

A felicidade já foi uma utopia, uma busca, um enigma a ser decifrado. Hoje é uma obrigação. E a indústria farmacêutica tem feito sua parte ofertando drogas para todo tipo de sintoma. Existem drogas para acelerar e desacelerar, para estimular e para relaxar, para dormir e para manter desperto, para desangustiar, para concentrar, para alegrar, para tirar nossos medos... Hoje, todo tipo de mal-estar cabe num diagnóstico, e para cada diagnóstico, temos um medicamento. A Reforma Psiquiátrica e a Luta Antimanicomial precisam se ater a esse novo desafio, afinal, precisamos escutar, acolher e compreender nossos mal-estares, e não apenas criar muros químicos que nos separem deles.

Novos muros, velhos alicerces. Nesse 18 de maio, estamos diante de um novo desafio ético: desconstruir diagnósticos e derrubar os muros químicos, a fim de despsiquiatrizar e rehumanizar nossa infelicidade cotidiana. Precisamos pensar se queremos silenciar, anestesiar e criar muros químicos que contenham todos os conflitos, angústias, medos, dores e tristezas que sentiremos ao longo da vida.

Freud dizia que não existe cura para o desamparo humano, ou seja, em se tratando da espécie humana haverá sempre dores, sofrimentos e angústias das quais não poderemos escapar completamente. Mas se por um lado não podemos erradicar completamente esse desamparo, a psicanálise defende que podemos administrá-lo em favor da coletividade, do bem-estar comum. Podemos promover a gestão do desamparo e do mal-estar por meio da nossa ligação com os outros, pelos laços sociais, ou seja, pelas redes e pontes que seremos capazes de criar, manter e fortalecer.

Então, para finalizar, coloco aqui uma questão levantada nos idos dos anos 70 e 80, mas que ainda é atualíssima. Queremos construir muros ou optaremos por construir pontes e redes? Mais uma vez, nesse 18 de maio, a escolha é nossa.